Direitos Autorais

DIREITO AUTORAL E PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL

A utilização da Internet tem trazido alguma confusão no que se refere a propriedade de conteúdo disponibilizado online. Muitas vezes, pensa-se, erroneamente, que qualquer conteúdo disponibilizado na Internet passa a pertencer ao "DOMÍNIO PÚBLICO", podendo ser livremente utilizado. Esse é um engano que já trouxe problemas sérios a pessoas que, por desconhecimento da lei, se apropriaram indevidamente de textos, imagens ou outros tipos de conteúdo disponibilizados na Internet. Mais grave ainda é a apropriação e utilização de produtos digitais comercializáveis.

Serviço de Proteção à Propriedade Intelectual:
O Classindico preza pela proteção dos direitos de propriedade intelectual de nossos usuários no que se refere a “direitos de autor, marcas, patentes e desenhos industriais”. Assim sendo todos os anúncios publicados aqui no Classindico que violar esses direitos serão removidos do classificados.

Como ferramenta para fomentar a proteção dos direitos de terceiros, o Classindico oferece um canal de atendimento exclusivo para titulares de direitos de propriedade intelectual. Após efetuar seu cadastro junto ao classificado Classindico. Os detentores de direitos de autor, marcas, etc., poderão utilizar este canal para notificar eventuais infrações que verifiquem nos anúncios cadastrados em nosso website.

Todos os usuários e anunciantes do Classindico têm ciência e estão de acordo que o Classindico poderá encaminhar todos os dados do anunciante, incluindo login de acesso, aos membros do programa que serão responsáveis em garantir a idoneidade da denúncia e serão responsáveis por eventuais danos que o anunciante pleiteie em decorrência da notificação.

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